PL 5663/2005
Estabelece a Política de Conservação da Biodiversidade Aquática e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Ivo José (PT-MG)Esquerda
- Apresentado em
- 21/07/2005
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/07/2005
Ivo José (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 21/07/2005
Ivo José (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Política de Conservação da Biodiversidade Aquática, incentivo, exploração, atividade pesqueira, desenvolvimento sustentável, setor pesqueiro, aqüicultura, controle, utilização, recursos naturais, fauna aquática, gestão, recursos hídricos, flora, fauna, definição, pesca artesanal, atividade comercial, atividade industrial, atividade científica, atividade esportiva, subsistência, controle, fomento, exigência, licença, competência, Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), manutenção, Cadastro Nacional, pescador profissional, embarcação pesqueira, indústria pesqueira, renovação, registro, proibição, pesca, período, defeso, pescado, ameaça, extinção, preservação, área, reprodução, estoque, mamíferos, animal aquático, destruição, vegetação, plantas aquáticas, coral, Executivo, fixação, cota, captura, espécie, educação ambiental, conservação, biodiversidade, responsável, implantação, represa, curso d' água, licenciamento ambiental, penalidade, infrator. Partido do autor: esquerda.