PL 5609/2005
Dispõe sobre a regulamentação para prática de esportes de aventura ou radicais e dá outras providências.
Disciplina a prática de esporte de aventura ou radical.
- Autor
- Dep. Capitão Wayne (PSDB-GO)Centro-direita
- Apresentado em
- 06/07/2005
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/07/2005
Capitão Wayne (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 06/07/2005
Capitão Wayne (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Obrigatoriedade, entidade, promoção, esporte, risco de vida, registro comercial, técnico, responsável, equipamentos, contratação, seguro de vida, seguro de acidente, indenização, invalidez, morte, atletas, assinatura, termo de responsabilidade, proibição, menor, prática desportiva, exceção, autorização, pais, termo de responsabilidade, exigência, atendimento, assistência médica, emergência, local, fiscalização, Corpo de Bombeiros, concessão, funcionamento, atividade desportiva, período, ano, autenticação, vistoria, material, capacitação profissional, instrutor, proibição, riscos, terceiros. Partido do autor: centro-direita.