PL 5542/2005
Suspende e reduz tributos federais incidentes sobre aquisições destinadas a novos empreendimentos.
- Autor
- Dep. Marcelo Barbieri (MDB-SP)Centro
- Apresentado em
- 30/06/2005
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 30/06/2005
Marcelo Barbieri (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 30/06/2005
Marcelo Barbieri (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Suspensão, tributo federal, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Contribuição PIS-Pasep), Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), aquisição, produtos, pessoa jurídica, projeto (administração), instalação, modernização, ampliação, empreendimento, indústria, aprovação, Secretaria da Receita Federal, limitação, percentual, índice, nacionalização, redução, imposto de importação, mercadoria estrangeira, tributação, benefício fiscal. Partido do autor: centro.