PL 5471/2005
Cria cargos de Juiz do Trabalho Substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, São Paulo.
Cria 141 (cento e quarenta e um) cargos de Juiz do Trabalho Substituto.
- Autor
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Apresentado em
- 21/06/2005
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/06/2005
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 21/06/2005
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, cargo de carreira, Juiz do Trabalho Substituto, Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Segunda Região, São Paulo (Estado).