PL 5410/2005
Acrescenta dispositivos a lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que dispõe sobre propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão
- Autor
- Dep. José Carlos Araújo (PL-BA)Direita
- Apresentado em
- 09/06/2005
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/06/2005
José Carlos Araújo (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 09/06/2005
José Carlos Araújo (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Orgânica dos Partidos Políticos, cancelamento, registro civil, estatuto, partido político, decisão, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), trânsito em julgado, reincidência, irregularidade, utilização, espaço, propaganda eleitoral, horário gratuito, emissora, rádio, televisão, proibição, divulgação, propaganda, defesa, entidade, órgãos, empresa estatal, empresa pública, empresa privada, comercialização, cessão, horário, utilização, imagem, candidato, mandato eletivo. _Representação, eleitor, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aplicação, penalidade, partido político, suspensão, direitos, transmissão, horário gratuito, propaganda eleitoral, multa.· autor de direita