PL 5404/2005
Institui e estabelece critérios para a edição do "Rol de Procedimentos e Serviços em Fisioterapia", e dá outras providências.
- Autor
- Dep. André de Paula (DEM-PE)Direita
- Apresentado em
- 09/06/2005
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/06/2005
André de Paula (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 09/06/2005
André de Paula (DEM)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, relação, procedimento, serviço, Fisioterapia, Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), competência, elaboração, revisão, edição, tabela, valor, referência, preço mínimo, convênio, plano de saúde, seguro privado, Fisioterapeuta, autorização, Executivo, implantação, Câmara Técnica, órgão consultivo. Partido do autor: direita.