CVO · nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado
CVO 1/0
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pelo improvimento deste, reconhecendo a constitucionalidade do pedido e a configuração do fato certo e determinado na ementa e no primeiro parágrafo do texto, prejudicados os demais parágrafos que não tenham pertinência com o fato… ler maisParecer com Complementação de Voto, Dep. Inaldo Leitão (PL-PB), pelo improvimento deste, reconhecendo a constitucionalidade do pedido e a configuração do fato certo e determinado na ementa e no primeiro parágrafo do texto, prejudicados os demais parágrafos que não tenham pertinência com o fato determinado, ressalvada a previsão orçamentária referida no último parágrafo.
- Autor
- Dep. Inaldo Leitão (PL-PB)Direita
- Apresentado em
- 08/06/2005
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/06/2005
Inaldo Leitão (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
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Concluída · 08/06/2005
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.