PL 1521/2019

23/05/2001 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Marcos de Jesus (PL - PE)

25/05/2001 · MESA

Distribuição

Despacho à CCJR.

26/05/2001 · CCP

Publicação de Proposição

Publicação Inicial. DCD 26/05/2001 PÁG 24176 COL 01.

05/06/2001 · CCJC

Recebimento

Recebido pela CCJR

03/08/2001 · MESA

Notificação de Apensação

apense-se a esta o PL-4960/2001.(DESPACHO INICIAL)

08/11/2001 · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Aldir Cabral

08/11/2001 · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, deputado Aldir Cabral, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do PL 4960/01, apensado, com substitutivo.

06/12/2001 · CCJC

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

28/02/2002 · CCP

Publicação de Parecer

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 22/02/02 PÁG 2375 COL 02, Letra A, Encerramento. Pronto para Ordem do dia.

11/03/2002 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a esta o PL-5887/2001.(DESPACHO INICIAL)

11/03/2002 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a esta o PL-5971/2001.(DESPACHO INICIAL)

07/11/2003 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-2369/2003.

01/12/2003 · MESA

Despacho de Desapensação

Desapense-se desta proposição o PL 2369/2003.

01/03/2005 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 226/04, item 01 da pauta, com prazo encerrado.DCD 02 03 05 PÁG 3533 COL 01.

01/03/2005 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

02/03/2005 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.DCD 03 03 05 PÁG 3942 COL 01.

02/03/2005 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.DCD 03 03 05 PÁG 4050 COL 01.

02/03/2005 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão Ordinária - 14:00)

02/03/2005 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 20:04)

02/08/2007 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pelo Deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE).

13/09/2011 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 3155/2011, pelo Deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB), que: "Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário do PL 4742/2001".

20/09/2011 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3249/2011, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4742 de 2001 que "Introduz art. 146-A no Código Penal Brasileiro - Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, dispondo sobre o crime de assédio moral no trabalho"".

05/10/2011 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 3410/2011, pelo Deputado Flaviano Melo (PMDB-AC), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4742 de 2001 que "Introduz art.146-A no Código Penal Brasileiro - Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, dispondo sobre o crime de assédio moral no trabalho"".

11/04/2012 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 4927/2012, pelo Deputado Romero Rodrigues (PSDB-PB), que: "Solicita inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 4742 de 2001 que "Introduz art. 146-A no Código Penal Brasileiro - Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, dispondo sobre o crime de assédio moral no trabalho"".

10/11/2015 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3368/2015.

22/03/2016 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da aprovação do REQ 4109/2016 que altera o regime do PL 3368/2015, que está apensado.

28/03/2016 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

29/03/2016 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

30/03/2016 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia. DCD de 31/03/16 PÁG 76 COL 01.

30/03/2016 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

**Aprovado o Requerimento do Dep. José Guimarães, Líder do Governo, que solicita preferência para apreciação da ordem do dia na seguinte sequência: 1º) PL nº 3.030 de 2015; 2º) PL nº 8.194 de 2014; 3º) PL nº 4.742 de 2001; 4º) PL nº 3.763 de 2004; 5º) PL nº 4.923 de 2013; 6º) PL nº 466 de 2015; 7º) PL nº 1.805 de 2015; 8º) PDC nº 234 de 2015; 9º) PL nº 3.561 de 2015; 10) PRC nº 109 de 2015; 11) PL 1.428 de 1999; seguidos dos demais itens.

30/03/2016 · PLEN

Votação

Votação do Requerimento do Dep. José Carlos Aleluia, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

30/03/2016 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

30/03/2016 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

30/03/2016 · PLEN

Não Informado

***Aprovado o Requerimento da Dep. Maria do Rosário, na qualidade de Líder do PT, que solicita inversão de pauta da Ordem do Dia na seguinte sequência: 1) PL nº 3.763/04; 2) PL nº 4.923/13; 3) PL nº 466/15; 4) PL nº 1.805/15; 5) PDC nº 234/15; 6) PL nº 3.561/15; 7) PRC nº 109/15; e 8) PL nº 1.428/99, sobre os demais itens da pauta.

31/03/2016 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

04/04/2016 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Ordem do Dia.

05/04/2016 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

05/04/2016 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

06/04/2016 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

07/04/2016 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.