PL 5240/2005
Modifica o texto da Lei nº 2.554, de 03 de agosto de 1955, e dá outras providências.
Transfere para a CONFALB - Confederação das Academias de Letras e Artes do Brasil a área destinada à sede da FALB - Federação das Academias de Letras do Brasil.
- Autor
- Dep. Eduardo Paes (PSDB-RJ)Centro-direita
- Apresentado em
- 17/05/2005
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/05/2005
Eduardo Paes (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 17/05/2005
Eduardo Paes (PSDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, autorização, Executivo, cessão, terreno, Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, reserva, área, sede, Confederação das Academias de Letras e Artes do Brasil, sucessor, Federação das Academias de Letras do Brasil. Partido do autor: centro-direita.