PL 5222/2005
Acrescenta o inciso VIII ao art. 14 da Lei nº 9.985, de junho de 2000.
Incluindo no Grupo das Unidades de Uso Sustentável a Reserva Legal em Bloco.
- Autor
- Dep. Anselmo (PT-RO)Esquerda
- Apresentado em
- 12/05/2005
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 12/05/2005
Anselmo (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 12/05/2005
Anselmo (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do SNUC, inclusão, reserva legal, unidade de conservação da natureza, desenvolvimento sustentável, garantia, preservação, floresta nativa. Partido do autor: esquerda.