PL 5186/2005

06/05/2005 · MESA

Distribuição

Constitua-se Comissão Especial, conforme determina o art. 34, II, do RICD, tendo em vista a competência das seguintes Comissões:Seguridade Social e Família; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)

06/05/2005 · MESA

Abertura de Prazo

Prazo de 45 dias para apreciação na Câmara dos Deputados (Art. 64 §2 da CF): 07/05/2005 a 20/06/2005.

06/05/2005 · PLEN

Abertura de Prazo

Abertura do prazo de 5 sessões para apresentação de Emendas em Plenário - Ato da Mesa nº 177/89

06/05/2005 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Poder Executivo

06/05/2005 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Mensagem pelo Poder Executivo

09/05/2005 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 10/05/2005 PÁG 17493 COL 01.

11/05/2005 · PLEN

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II e § 1º do art. 34 do Regimento Interno.

12/05/2005 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição, REQ 2855/2005, pelo Dep. Gilmar Machado

12/05/2005 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento pelo Dep. Gilmar Machado

17/05/2005 · MESA

Distribuição

Revejo o despacho inicial aposto ao PL 5.186/05, para incluir a Comissão de Turismo e Desporto. Novo despacho: Constitua-se Comissão Especial, conforme determina o art. 34, II, do RICD, tendo em vista a competência das seguintes Comissões: Seguridade Social e Família;Trabalho, de Administração e Serviço Público;Turismo e Desporto;Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD).

17/05/2005 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição, REQ 2888/2005, pela Comissão de Turismo e Desporto

18/05/2005 · PLEN

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para apresentação de Emendas. Foram apresentadas 29 emendas.

18/05/2005 · PLEN

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de emendamento em plenário.

03/06/2005 · MESA

Decisão da Presidência

Prejudicado Requerimento 2888/2005, tendo em vista o deferimento no Requerimento nº 2855/05, com a mesma finalidade.DCD 04 06 05 PÁG 23363 COL 01.

08/06/2005 · MESA

Decisão da Presidência

Indeferido o Requerimento 2863/2005, dada a intempestividade a tramitação conjunta.

20/06/2005 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhado à republicação, em virtude de incorreção no avulso anterior.

20/06/2005 · MESA

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo Urgência Constitucional - Art. 64 §2 CF.

21/06/2005 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 246/05, item 02 da pauta, com prazo encerrado. DCD 22 06 05 PÁG 27533 COL 01.

21/06/2005 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 248/05, item 03 da pauta, com prazo encerrado. DCD 22 06 05 PÁG 27725 COL 01.

21/06/2005 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)

21/06/2005 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 20:03)

22/06/2005 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 248/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 23 06 05 PÁG 28021 COL 01.

22/06/2005 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 248/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 23 06 05 PÁG 28021 COL 02.

22/06/2005 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 8:00)

22/06/2005 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão ordinária - 14:00)

23/06/2005 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 248/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 24 06 05 PÁG 28449 COL 02.

23/06/2005 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão por falta de "quorum". (Sessão extrordinária - 14:06)DCD 24 06 05 PÁG 28556 COL 02.

23/06/2005 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 8:00)

27/06/2005 · PLEN

Não Informado

Cancelada a Ordem do Dia por falta de "quorum". (Sessão ordinária - 14:00)DCD 28 06 05 PÁG 29013 COL 02.

27/06/2005 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 248/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 28 06 05 PÁG 29001 COL 01.

27/06/2005 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão Extraordinária - 19:00)

28/06/2005 · PLEN

Constituição de Comissão Temporária

Ato da Presidência : Constitui Comissão Especial, nos termos do inciso II e § 1º do art. 34 do Regimento Interno.

28/06/2005 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 248/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 29 06 05 PÁG 29301 COL 01.

28/06/2005 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 249/05, item 02 da pauta, com prazo encerrado. DCD 29 06 05 PÁG 29409 COL 02.

28/06/2005 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 13:28)

28/06/2005 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único. (Sessão extraordinária - 18:51)

29/06/2005 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada em face da não conclusão da apreciação da MPV 249/05, item 01 da pauta, com prazo encerrado. DCD 30 06 05 PÁG 29763 COL 01.

29/06/2005 · MESA

Despacho

Deferida a Mensagem nº 397, de 2005, da Presidência da República, solicitando o cancelamento da urgência constitucional para apreciação deste Projeto.

29/06/2005 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

10/08/2005 · PL518605

Recebimento

Recebimento pela PL518605.

10/08/2005 · PL518605

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Enivaldo Ribeiro (PP-PB)

23/08/2005 · PL518605

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento, REQ 6/2005 PL518605, pelo Dep. Gilmar Machado

23/08/2005 · PL518605

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento, REQ 7/2005 PL518605, pelo Dep. Gilmar Machado

21/03/2006 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6750/2006.

13/12/2006 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 4484/06 do Deputado Agnelo Queiroz, que requer urgência para a matéria.

13/12/2006 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação da REQ 4484/2006, pelo Dep. Agnelo Queiroz e outros, que "requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"."

14/12/2006 · CCP

Publicação de Proposição

À republicação - Avulso Letra A, em virtude de apensação.

31/01/2007 · MESA

Volta a aguardar criação de nova Comissão Especial.

Término da Legislatura. Proposição volta a aguardar criação de nova Comissão Especial.

03/07/2007 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 1262, de 2007, pelo Deputado Gilmar Machado (PT-MG), que solicita que o PL nº 5186, de 2005, seja apensado ao PL 4874, de 2001.

09/07/2007 · MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 1262/07, conforme seguinte despacho: "Indefiro, dada a intempestividade do pedido, consoante o disposto no art. 142, parágrafo único, do Regimento Interno. Publique-se. Oficie-se."DCD de 10/07/07 PÁG 35106 COL 02.

09/11/2007 · PLEN

Criação de Comissão Temporária

Ato da Presidência : Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.DCD de 10/11/07 PÁG 60547 COL 02.

04/04/2008 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3123/2008.

02/05/2008 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3257/2008.

24/06/2008 · CCP

Encaminhamento

Encaminhado à Comissão Especial.

24/06/2008 · PLEN

Constituição de Comissão Temporária

Ato da Presidência : Constitui Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.

02/07/2008 · PL518605

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Rocha (PR-BA)

02/07/2008 · PL518605

Recebimento

Recebimento pela PL518605, com as proposições PL-6750/2006, PL-3123/2008, PL-3257/2008 apensadas.

02/07/2008 · PL518605

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 1/2008 PL518605, pelo Dep. Marcelo Guimarães Filho, que "solicita a realização de audiência pública, com a presença do Sr. Wilson Piazza - Presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais (FAAP)."

03/07/2008 · PL518605

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 18/2008 PL518605, pelo Dep. Marcelo Guimarães Filho, que "solicita seja convidado o Sr. Celso S. Rodrigues - Diretor Jurídico do Clube dos 13, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"."

09/07/2008 · PL518605

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Guimarães Filho que solicita a realização de audiência pública, com a presença do Sr. Wilson Piazza - Presidente da Federação das Associações de Atletas Profissionais (FAAP).

09/07/2008 · PL518605

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Guimarães Filho que solicita seja convidado o Sr. Luiz Felipe Guimarães Santoro - Diretor Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

09/07/2008 · PL518605

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Guimarães Filho que solicita seja convidado o Sr. Fábio Koff - Presidente do Clube dos 13, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

09/07/2008 · PL518605

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Guimarães Filho que solicita seja convidado o Sr. Alfredo Sampaio - Presidente da Federação Nacional dos Atletas Profissionais, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

09/07/2008 · PL518605

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Guimarães Filho que solicita seja convidado o Sr. Ricardo Terra Teixeira - Presidente da Confederação Brasileira de Futebol, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

09/07/2008 · PL518605

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Guimarães Filho que solicita seja convidado o Sr. Celso S. Rodrigues - Diretor Jurídico do Clube dos 13, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

09/07/2008 · PL518605

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Guimarães Filho que solicita seja convidado o Sr. Milton Neves - Comentarista Esportivo da Rede Bandeirantes de Televisão, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

09/07/2008 · PL518605

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Guimarães Filho que solicita seja convidado o Sr. Sócrates Brasileiro Sampaio de Souza Vieira de Oliveira - Comentarista Esportivo da Revista Carta Capital, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

09/07/2008 · PL518605

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Guimarães Filho que solicita seja convidado o Sr. Juca Kfouri- Comentarista Esportivo da Rádio CBN, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

09/07/2008 · PL518605

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Guimarães Filho que solicita seja convidado o Sr. Marco Polo Del Nero - Presidente da Federação Paulista de Futebol, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

09/07/2008 · PL518605

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Guimarães Filho que solicita seja convidado o Sr. Rubens Lopes da Costa Filho - Presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

09/07/2008 · PL518605

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Guimarães Filho que solicita seja convidado o Sr. José Neves Filho - Presidente Executivo da Futebol Brasil Associados (FBA), a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

14/07/2008 · PL518605

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 42/2008 PL518605, pelo Dep. Silvio Torres, que "solicita a realização de audiência pública para ouvir as personalidades para debater o Projeto de Lei n° 5.186/05, que altera a Lei n° 9.615/98, que institui normas gerais sobre o desporto."

15/07/2008 · PL518605

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Guimarães Filho que solicita seja convidado o Sr. Marco Aurélio Cunha - Superintendente de Futebol do São Paulo Futebol Clube, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

15/07/2008 · PL518605

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Guimarães Filho que solicita seja convidado o Sr. Hélio Viana de Freitas - empresário, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

15/07/2008 · PL518605

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Marcelo Guimarães Filho que solicita seja convidado o Sr. Reinaldo José Martorelli - Presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais do Estado de São Paulo, a fim de contribuir com a apreciação do Projeto de Lei nº 5186/2005 - que "Altera a Lei nº 9.615/1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

15/07/2008 · PL518605

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Guilherme Campos que solicita seja convidado o Senhor Marco Polo Del Nero, Presidente da Federação Paulista de Futebol, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que "Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"

15/07/2008 · PL518605

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Guilherme Campos que solicita seja convidado o Senhor Rogério Caboclo, Vice-Presidente Financeiro da Federação Paulista de Futebol, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que "Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"

15/07/2008 · PL518605

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Guilherme Campos que solicita seja convidado o Senhor Andres Sanchez, Presidente do Sport Club Corinthians Paulista, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que "Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

15/07/2008 · PL518605

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Guilherme Campos que solicita seja convidado o Senhor Eduardo Palhares, Presidente do Paulista Esporte Clube, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que "Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"

15/07/2008 · PL518605

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Guilherme Campos que solicita seja convidado o Senhor Manuel Conceição Ferreira, Presidente da Associação Portuguesa de Desportos, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que "Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"

15/07/2008 · PL518605

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Guilherme Campos que solicita seja convidado o Senhor Ney Giron, Presidente da Associação Esportiva Araçatuba, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que "Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"

15/07/2008 · PL518605

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Guilherme Campos que solicita seja convidado o Senhor José Carlos Baungartner, Presidente do Rio Claro Futebol Clube, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que "Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"

15/07/2008 · PL518605

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Guilherme Campos que solicita seja convidado o Senhor Davi Ferrari, Presidente do Botafogo Futebol Clube, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que "Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

15/07/2008 · PL518605

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Guilherme Campos que solicita seja convidado o Senhor Leonel Almeida Martins de Oliveira, Presidente do Guarani Futebol Clube, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que "Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"

15/07/2008 · PL518605

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Guilherme Campos que solicita seja convidado o Senhor Sérgio Carnielli, Presidente da Associação Atlética Ponte Preta, para participar de audiência pública, a fim de debater sobre o Projeto de Lei n.º 5.186 de 2005, que "Altera a Lei n.º 9.615 de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências"

15/07/2008 · PL518605

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 40/2008 do Sr. José Rocha que requer seja convidado o Sr. Carlos Miguel Aidar, ex-Presidente do São Paulo Futebol Clube, em audiência pública da Comissão.

15/07/2008 · PL518605

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 41/2008 do Sr. José Rocha que requer seja convidado o Sr. Luiz Felipe Santoro, do IBDD, em audiência pública da Comissão.

15/07/2008 · PL518605

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Silvio Torres que solicita a realização de audiência pública para ouvir as personalidades para debater o Projeto de Lei n° 5.186/05, que altera a Lei n° 9.615/98, que institui normas gerais sobre o desporto.

15/07/2008 · PL518605

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 43/2008 PL518605, pelo Dep. Deley, que "requer a realização de audiência pública, com a presença dos Senhores Roberto Dinamite, ex-jogador profissional e Presidente do Vasco Futebol Clube, e Eduardo Gonçalves de Andrade (Tostão), ex-jogador profissional."

15/07/2008 · PL518605

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 44/2008 PL518605, pelo Dep. José Rocha, que "requer sejam convidados, em audiência pública, os Srs. Deputado Afonso Hamm, Deputado Cleber Verde e Deputado Carlos Bezerra, autores de proposições apensadas."

05/08/2008 · PL518605

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 50/2008 PL518605, pelo Dep. José Rocha, que "requer seja convidado o Sr. Léo Rabello, Presidente da Associação Brasileira de Agentes de Futebol - ABAF, em audiência pública."

12/08/2008 · PL518605

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 43/2008 do Sr. Deley que requer a realização de audiência pública, com a presença dos Senhores Roberto Dinamite, ex-jogador profissional e Presidente do Vasco Futebol Clube, e Eduardo Gonçalves de Andrade (Tostão), ex-jogador profissional.

12/08/2008 · PL518605

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 44/2008 do Sr. José Rocha que requer sejam convidados, em audiência pública, os Srs. Deputado Afonso Hamm, Deputado Cleber Verde e Deputado Carlos Bezerra, autores de proposições apensadas.

12/08/2008 · PL518605

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 50/2008 do Sr. José Rocha que requer seja convidado o Sr. Léo Rabello, Presidente da Associação Brasileira de Agentes de Futebol - ABAF, em audiência pública.

12/08/2008 · PL518605

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 43/2008 do Sr. Deley que requer a realização de audiência pública, com a presença dos Senhores Roberto Dinamite, ex-jogador profissional e Presidente do Vasco Futebol Clube, e Eduardo Gonçalves de Andrade (Tostão), ex-jogador profissional.

12/08/2008 · PL518605

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 44/2008 do Sr. José Rocha que requer sejam convidados, em audiência pública, os Srs. Deputado Afonso Hamm, Deputado Cleber Verde e Deputado Carlos Bezerra, autores de proposições apensadas.

12/08/2008 · PL518605

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 50/2008 do Sr. José Rocha que requer seja convidado o Sr. Léo Rabello, Presidente da Associação Brasileira de Agentes de Futebol - ABAF, em audiência pública.

12/08/2008 · PL518605

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 51/2008 PL518605, pelo Dep. José Rocha, que "requer seja convidado o Sr. Sérgio Correa da Silva, Presidente da Comissão de Árbitros da CBF, em audiência pública."

13/08/2008 · PL518605

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 51/2008 do Sr. José Rocha que requer seja convidado o Sr. Sérgio Correa da Silva, Presidente da Comissão de Árbitros da CBF, em audiência pública.

14/08/2008 · PL518605

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 52/2008 PL518605, pelo Dep. Gilmar Machado, que " Solicita a realização de audiência pública com a Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente, Sra. Mariza Mazotti de Moraes, para discutir temas relativos à contratação de menores pelos clubes de futebol."

03/09/2008 · PL518605

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Gilmar Machado que Solicita a realização de audiência pública com a Procuradora do Trabalho e Coordenadora Nacional de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente, Sra. Mariza Mazotti de Moraes, para discutir temas relativos à contratação de menores pelos clubes de futebol.

11/11/2008 · PL518605

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ 54/2008 PL518605, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, que "requer realização de reunião da Comissão Especial em São Paulo/SP."

26/11/2008 · MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-4316/2008.

16/12/2008 · PL518605

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 PL518605, pelo Dep. José Rocha

16/12/2008 · PL518605

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005 e dos de nºs 6.750, de 2006; 3.123, de 2008; 3.257, de 2008 e 4.316, de 2008, apensados; e das emendas de Plenário nºs 1/2005, 2/2005, 3/2005, 4/2005, 5/2005, 6/2005, 7/2005, 8/2005, 9/2005, 10/2005, 11/2005, 12/2005, 13/2005, 14/2005, 15/2005, 16/2005, 17/2005, 18/2005, 19/2005, 20/2005, 21/2005, 22/2005, 23/2005, 24/2005, 25/2005, 26/2005, 27/2005, 28/2005 e 29/2005, apresentadas ao PL 5.186, de 2005; pela compatibilidade financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005 (exceto na parte que acresce o art. 46-B à Lei nº 9.615, de 1998), dos de nºs 6.750, de 2006; 3.123, de 2008; 3.257, de 2008 e 4.316, de 2008, apensados; e das emendas de Plenário nºs 2/2005, 4/2005, 5/2005, 6/2005, 8/2005, 9/2005, 10/2005, 11/2005, 12/2005, 13/2005, 14/2005, 15/2005, 16/2005, 17/2005, 18/2005, 19/2005, 20/2005, 21/2005, 22/2005, 23/2005, 24/2005, 25/2005, 26/2005, 27/2005, 28/2005 e 29/2005, apresentadas ao PL 5.186, de 2005; no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005; dos de nºs 3.123, de 2008 e 4.316, de 2008, apensados, e das emendas de Plenário nºs 2/2005, 4/2005, 11/2005, 12/2005, 13/2005, 14/2005, 16/2005, 17/2005, 19/2005, 21/2005, 25/2005, 28/2005 e 29/2005, apresentadas ao PL 5.186, de 2005, com substitutivo; pela incompatibilidade financeira e orçamentária das emendas de Plenário nºs 1/2005, 3/2005 e 7/2005, apresentadas ao Projeto de Lei nº 5.186, de 2005; no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 6.750, de 2006 e 3.257, de 2008, apensados, e das emendas de Plenário nºs 5/2005, 8/2005, 9/2005, 10/2005, 15/2005, 18/2005, 20/2005, 22/2005, 23/2005, 24/2005, 26/2005 e 27/2005, apresentadas ao Projeto de Lei nº 5.186, de 2005; e pela prejudicialidade da Emenda de Plenário 6/2005.

17/12/2008 · PL518605

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 PL518605, pelo Dep. José Rocha

17/12/2008 · PL518605

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005 e dos de nºs 6.750, de 2006; 3.123, de 2008; 3.257, de 2008 e 4.316, de 2008, apensados; e das emendas de Plenário nºs 1/2005, 2/2005, 3/2005, 4/2005, 5/2005, 6/2005, 7/2005, 8/2005, 9/2005, 10/2005, 11/2005, 12/2005, 13/2005, 14/2005, 15/2005, 16/2005, 17/2005, 18/2005, 19/2005, 20/2005, 21/2005, 22/2005, 23/2005, 24/2005, 25/2005, 26/2005, 27/2005, 28/2005 e 29/2005, apresentadas ao PL 5.186, de 2005; pela compatibilidade financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005 (exceto na parte que acresce o art. 46-B à Lei nº 9.615, de 1998), dos de nºs 6.750, de 2006; 3.123, de 2008; 3.257, de 2008 e 4.316, de 2008, apensados; e das emendas de Plenário nºs 2/2005, 4/2005, 5/2005, 6/2005, 8/2005, 9/2005, 10/2005, 11/2005, 12/2005, 13/2005, 14/2005, 15/2005, 16/2005, 17/2005, 18/2005, 19/2005, 20/2005, 21/2005, 22/2005, 23/2005, 24/2005, 25/2005, 26/2005, 27/2005, 28/2005 e 29/2005, apresentadas ao PL 5.186, de 2005; no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005; dos de nºs 3.123, de 2008 e 4.316, de 2008, apensados, e das emendas de Plenário nºs 2/2005, 4/2005, 11/2005, 12/2005, 13/2005, 14/2005, 16/2005, 17/2005, 19/2005, 21/2005, 25/2005, 28/2005 e 29/2005, apresentadas ao PL 5.186, de 2005, com substitutivo; pela incompatibilidade financeira e orçamentária das emendas de Plenário nºs 1/2005, 3/2005 e 7/2005, apresentadas ao Projeto de Lei nº 5.186, de 2005; no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 6.750, de 2006 e 3.257, de 2008, apensados, e das emendas de Plenário nºs 5/2005, 8/2005, 9/2005, 10/2005, 15/2005, 18/2005, 20/2005, 22/2005, 23/2005, 24/2005, 26/2005 e 27/2005, apresentadas ao Projeto de Lei nº 5.186, de 2005; e pela prejudicialidade da Emenda de Plenário 6/2005.

11/03/2009 · PL518605

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Dr. Rosinha, Gilmar Machado e Silvio Torres.

11/03/2009 · PL518605

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, deputado José Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005 e dos de nºs 6.750, de 2006; 3.123, de 2008; 3.257, de 2008 e 4.316, de 2008, apensados; e das emendas de Plenário nºs 1/2005, 2/2005, 3/2005, 4/2005, 5/2005, 6/2005, 7/2005, 8/2005, 9/2005, 10/2005, 11/2005, 12/2005, 13/2005, 14/2005, 15/2005, 16/2005, 17/2005, 18/2005, 19/2005, 20/2005, 21/2005, 22/2005, 23/2005, 24/2005, 25/2005, 26/2005, 27/2005, 28/2005 e 29/2005, apresentadas ao PL 5.186, de 2005; pela compatibilidade financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005 (exceto na parte que acresce o art. 46-B à Lei nº 9.615, de 1998), dos de nºs 6.750, de 2006; 3.123, de 2008; 3.257, de 2008 e 4.316, de 2008, apensados; e das emendas de Plenário nºs 2/2005, 4/2005, 5/2005, 6/2005, 8/2005, 9/2005, 10/2005, 11/2005, 12/2005, 13/2005, 14/2005, 15/2005, 16/2005, 17/2005, 18/2005, 19/2005, 20/2005, 21/2005, 22/2005, 23/2005, 24/2005, 25/2005, 26/2005, 27/2005, 28/2005 e 29/2005, apresentadas ao PL 5.186, de 2005; no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005; dos de nºs 3.123, de 2008 e 4.316, de 2008, apensados, e das emendas de Plenário nºs 2/2005, 4/2005, 11/2005, 12/2005, 13/2005, 14/2005, 16/2005, 17/2005, 19/2005, 21/2005, 25/2005, 28/2005 e 29/2005, apresentadas ao PL 5.186, de 2005, com substitutivo; pela incompatibilidade financeira e orçamentária das emendas de Plenário nºs 1/2005, 3/2005 e 7/2005, apresentadas ao Projeto de Lei nº 5.186, de 2005; no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 6.750, de 2006 e 3.257, de 2008, apensados, e das emendas de Plenário nºs 5/2005, 8/2005, 9/2005, 10/2005, 15/2005, 18/2005, 20/2005, 22/2005, 23/2005, 24/2005, 26/2005 e 27/2005, apresentadas ao Projeto de Lei nº 5.186, de 2005; e pela prejudicialidade da Emenda de Plenário 6/2005

17/03/2009 · PL518605

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

01/04/2009 · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do requerimento nº 4494/2009, pelo Deputado Lupércio Ramos, que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.614/09 ao Projeto de Lei nº 5.186/05".

15/04/2009 · PL518605

Aprovação

Aprovado o Parecer, por unanimidade, com substitutivo.

15/04/2009 · MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 4494/09, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, por falta de amparo regimental (art. 139, I do RICD). Não se vislumbra conexão entre as matérias, uma vez que as proposições, embora modifiquem a mesma lei, têm objetivos distintos. Oficie-se e, após, publique-se".DCD 16/04/09 PÁG 13233 COL 02.

15/04/2009 · PL518605

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 PL518605, pelo Dep. José Rocha

15/04/2009 · PL518605

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Rocha, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, compatibilidade financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, e dos de nºs 3.123, de 2008; e 4.316, de 2008, apensados; das emendas de Plenário apresentadas ao PL 5.186, de 2005 de nºs 2/2005, 04/2005, 11/2005, 12/2005, 13/2005, 14/2005, 16/2005, 19/2005, 20/2005, 21/2005, 28/2005 e 29/2005, com substitutivo; pela incompatibilidade financeira e orçamentária das emendas de Plenário apresentadas ao PL 5.186, de 2005 de nºs 1/2005, 3/2005 e 7/2005; e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 6.750, de 2006; e 3.257, de 2008, apensados, e das emendas de Plenário apresentadas ao PL 5.186, de 2005 de nºs 5/2005, 6/2005, 8/2005, 9/2005, 10/2005, 15/2005, 17/2005, 18/2005, 22/2005; 23/2005, 24/2005, 25/2005, 26/2005 e 27/2005.

07/05/2009 · PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação da REQ 4728/2009, pelo Dep. José Rocha e outros, que "requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.186, de 2005."

08/05/2009 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da COMISSÃO ESPECIAL publicado no DCD de 09/05/09, PÁG 18184 COL 02, Letra B.

09/12/2009 · PLEN

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

09/12/2009 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único (Sessão Extraordinária - 23:51).

03/02/2010 · PLEN

Prejudicado

Prejudicado o Requerimento do Deputado Ronaldo Caiado, na qualidade de Líder do DEM, que solicita a retirada de pauta deste projeto.

03/02/2010 · PLEN

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado.DCD 04/02/10 PAG 1200 COL 01.

03/02/2010 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

03/02/2010 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Requerimento dos Deputados José Genoíno (PT-SP) e João Almeida (PSDB-BA) que solicita a retirada de pauta deste projeto.

09/02/2010 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 4484/2006 dos Deputados Agnelo Queiroz e Devair Ribeiro, Liderança do PT, Mendes Ribeiro Filho, Liderança do PMDB, Arnaldo Faria de Sá, Liderança do PTB, José Rocha, Liderança do PR, Lobe Neto, Liderança do PSDB, Benedito Lira, Liderança do PP, Miro Teixeira, Liderança do PDT, Fernando Coruja, Liderança do Bloco PV/PPS, e Ivan Valente, Liderança do PSOL, que requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

09/02/2010 · PLEN

Prejudicado

Em consequência, ficam prejudicados: a proposição principal, os PLs nºs 3.123/08, 3.257/08, 4.316/08 e 6.750/06, apensados, e as Emendas de Plenário de nºs 1 a 29, ressalvados os destaques.

09/02/2010 · PLEN

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação da REQ 4484/2006 => PL 5186/2005.

09/02/2010 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Discussão em turno único.

09/02/2010 · PLEN

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. José Genoíno (PT-SP), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), Dep. Gilmar Machado (PT-MG), Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), Dep. Deley (PSC-RJ) e Dep. Otavio Leite (PSDB-RJ).

09/02/2010 · PLEN

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

09/02/2010 · PLEN

Não Informado

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário nºs 30 a 39.

09/02/2010 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela Comissão especial, que conclui pela aprovação das Emendas de Plenário nºs 31, 32, 33 e 36, e pela rejeição das de nºs 30, 34, 35, 37, 38 e 39.

09/02/2010 · PLEN

Votação

Votação em turno único.

09/02/2010 · PLEN

Votação

Votação do Requerimento do Dep. Paulo Bornhausen, na qualidade de Líder do DEM, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

09/02/2010 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Hamm (PP-RS) e Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).

09/02/2010 · PLEN

Verificação de Votação

Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Índio da Costa, na qualidade de Líder do DEM; Eduardo Cunha, na qualidade de Líder do Bloco PMDB/PTC; e Fernando Ferro, Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

09/02/2010 · PLEN

Não Informado

Cancelada a votação do Requerimento, em face de acordo dos Srs. Líderes.

09/02/2010 · PLEN

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado pelo autor o Requerimento.

09/02/2010 · PLEN

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer Reformulado proferido pelo Relator, Dep. José Rocha (PR-BA), pela Comissão Especial, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário nº 37, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.

09/02/2010 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovado o Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial, ressalvados os destaques.

09/02/2010 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovadas as Emendas de Plenário nºs 31, 32, 33 e 36, com parecer favorável, ressalvados os destaques.

09/02/2010 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Rejeitadas as Emendas de Plenário nºs 30, 34, 35, 38 e 39, com parecer contrário, ressalvados os destaques.

09/02/2010 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator à Emenda de Plenário nº 37.

09/02/2010 · PLEN

Prejudicado

Em consequência, fica prejudicada a Emenda de Plenário nº 37, ressalvados os destaques.

09/02/2010 · PLEN

Adiamento de Votação

Adiada a continuação da votação em face do encerramento da sessão.

10/02/2010 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Continuação da votação em turno único (Sessão Extraordinária - 10:00).

10/02/2010 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Continuação da votação em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

10/02/2010 · PLEN

Adiamento de Votação

Adiada a continuação da votação por acordo dos Srs. Líderes.DCD 11/02/10 PAG 2209 COL 01.

10/02/2010 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada por acordo dos Srs. Líderes.

10/02/2010 · PLEN

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirados, de ofício, os Requerimentos de inversão de pauta apresentados.

10/02/2010 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Mantido o texto do parágrafo único do artigo 18 do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

10/02/2010 · PLEN

Votação

Votação do § 11 do artigo 27 do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

10/02/2010 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).

10/02/2010 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Mantido o texto.

23/02/2010 · PLEN

Discussão (Inicio e Continuacao)

Continuação da votação em turno único (Sessão Ordinária - 14:00).

23/02/2010 · PLEN

Votação

Votação da consulta formulada pelo Presidente, nos termos do § 1º do art. 160 do Regimento Interno, a respeito das modificações na Ordem do Dia em face do encaminhamento, à Mesa, de mais de cinco requerimentos de preferência.

23/02/2010 · PLEN

Verificação de Votação

Verificação da votação da Consulta, solicitada pelo Dep. Paulo Bornhausen, na qualidade de Líder do DEM, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovada a Consulta", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

23/02/2010 · PLEN

Não Informado

Prejudicada a verificação de votação por falta de "quorum" (obstrução).

23/02/2010 · PLEN

Não Informado

Matéria não apreciada por falta de "quorum" (obstrução).

02/03/2010 · MESA

Desapensação

Desapensação automática dos PLs 3.123/08, 3.257/08, 4.316/08 e 6.750/06 deste, em face do arquivamento dos mesmos.

02/03/2010 · PLEN

Encaminhamento

A matéria vai ao Senado Federal (PL 5.186-C/05).DCD de 03/03/10 PAG 5715 COL 02.

02/03/2010 · PLEN

Votação

Continuação da votação em turno único (Sessão Ordinária - 14:00) * Item incluido extrapauta.

02/03/2010 · PLEN

Votação

Votação da Emenda de Plenário nº 35, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do PSDB.

02/03/2010 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Silvio Torres (PSDB-SP) e Dep. José Rocha (PR-BA).

02/03/2010 · PLEN

Verificação de Votação

Verificação da votação do Destaque, solicitada pelos Deputados Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), José Rocha, na qualidade de Líder do PR, e João Almeida, Líder do PSDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

02/03/2010 · PLEN

Rejeição de Proposicao

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 35. Sim: 110; não: 251; total: 361.

02/03/2010 · PLEN

Votação

Votação do artigo 90-G do Substitutivo, objeto do Destaque para votação em separado da bancada do DEM.

02/03/2010 · PLEN

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Maurício Rands (PT-PE).

02/03/2010 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Mantido o artigo.

02/03/2010 · PLEN

Votação

Votação da Redação Final.

02/03/2010 · PLEN

Aprovação de Proposição em Plenário

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Rocha (PR-BA).

03/03/2010 · CCP

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos

11/03/2010 · MESA

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 45/10/PS-GSE.

06/07/2010 · MESA

Recebimento

Recebido o Ofício 1347/2010, do Senado Federal, que comunica que aprovou, em revisão e com emendas o Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2010 (nº 5.186, de 2005, nessa Casa), que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências".

06/07/2010 · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação da Emenda/Substitutivo do Senado n. 5186/2005, pelo Senado Federal, que: "Emendas do Senado Federal ao Projeto de Lei da Câmara nº 9, de 2010 (nº 5.186, de 2005, na Casa de origem), que 'Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto; revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976; e dá outras providências'".

08/07/2010 · MESA

Distribuição

(EMENDAS DO SENADO FEDERAL)À Comissão de Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5.186, de 2005, do Poder Executivo, que "altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD

03/08/2010 · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 04/08/10 PÁG 35076 COL 01, Letra D.

03/08/2010 · PL518605

Recebimento

Recebimento pela PL518605.

31/01/2011 · MESA

Encerramento de Comissão Temporária

Encerrada a Comissão Especial em razão do término da Legislatura (inciso II do art. 22 RICD)