PL 5137/2005
Dispõe sobre a utilização de aerolevantamentos para fins de reforma agrária.
- Autor
- Dep. Selma Schons (PT-PR)Esquerda
- Apresentado em
- 04/05/2005
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/05/2005
Selma Schons (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 04/05/2005
Selma Schons (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Aerolevantamento, coleta, dados, avaliação, propriedade rural, reforma agrária, prova judicial, enquadramento, definição, propriedade improdutiva, critérios, cobrança, tributos, registro, área, pastagem, vegetação, floresta nativa, floresta plantada, exploração, recursos minerais, construção, área de preservação ambiental, área de preservação permanente, reserva legal, substituição, laudo técnico, vistoria, imóvel rural, informação, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), infração, legislação ambiental, crime ambiental. Partido do autor: esquerda.