PL 5078/2005
Estabelece e regulamenta os mecanismos para a proteção, promoção, reconhecimento e exercício da Medicina Tradicional, das Terapias Complementares e do patrimônio biogenético das populações indígenas e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Eduardo Valverde (PT-RO)Esquerda
- Apresentado em
- 19/04/2005
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/04/2005
Eduardo Valverde (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 19/04/2005
Eduardo Valverde (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Normas, proteção, reconhecimento, exercício, Medicina, alternativa, conhecimento tradicional, comunidade indígena, grupo étnico, aproveitamento, distribuição, comercialização, plantas medicinais, animal, recursos minerais, aproveitamento, biodiversidade, criação, órgão público, aplicação, legislação, competência, critérios, elaboração, pesquisa, prospecção, solicitação, patente de invenção, realização, contrato, grupo indígena, comunidade, recebimento, direitos, propriedade intelectual, autorização, universidade, desenvolvimento, curso superior, formação profissional, médico, técnico.· autor de esquerda