MPV 247/2005
Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia, dos Transportes, da Cultura, do Meio Ambiente e da Defesa, no valor global de R$ 586.011.700,00, para os fins que especifica.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 18/04/2005
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/04/2005
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 18/04/2005
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Crédito extraordinário, Ministério da Ciência e Tecnologia (1992-2011), Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), capacitação profissional, recursos humanos, pesquisador, Ministério de Minas e Energia, assistência médico-odontológica, assistência educacional, educação pré - escolar, servidor, dependente, Programa Geologia do Brasil, Ministério dos Transportes (1992-2016), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), construção, trecho rodoviário, rodovia federal, ponte, ferrovia, Ministério da Cultura (1985-2016), gestão, Política de Cultura, Ministério do Meio Ambiente, Centro de Biotecnologia da Amazônia, Programa Nacional de Ecoturismo, Programa de Gestão da Política de Meio Ambiente, Programa de Zoneamento Ecológico-Econômico, Programa Viver Sem Contaminação, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Agência Nacional de Águas (ANA) (2000-2020), Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Ministério, Defesa, Programa Soldado-Cidadão, missão de paz, adestramento, Serviço de Saúde, Forças Armadas, operação militar, fronteira, Aeronaútica, Exército, Marinha, tecnologia, material naval, construção, submarino, combustível nuclear.