PL 5001/2005
Institui o Programa Nacional de Atenção às Famílias de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Cabo Júlio (MDB-MG)Centro
- Apresentado em
- 05/04/2005
- Situação oficial
- Arquivada
- Temas
- Crime e Segurança
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/04/2005
Cabo Júlio (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 05/04/2005
Cabo Júlio (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Nacional de Atenção às Famílias de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, garantia, inclusão, dados pessoais, cadastro, pessoa desaparecida, divulgação, âmbito regional, âmbito nacional, âmbito internacional, assistência psicológica, assistência familiar, colocação, cartaz, órgão público, aeroporto, hospital, estabelecimento de ensino, estação rodoviária, estação ferroviária, disponibilidade, número, telefone, atendimento telefônico, utilização gratuita, recebimento, informações.· autor de centro