PL 4858/2005
Dispõe sobre a transformação de Funções Comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e dá outras providências.
- Autor
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
- Apresentado em
- 07/03/2005
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/03/2005
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 07/03/2005
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Ratificação, transformação, função comissionada, Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Quinta Região, Estado (ente federado), Bahia.