PL 4841/2005
Dispõe sobre a utilização para reflorestamento da área que especifica.
- Autor
- Dep. Edison Andrino (MDB-SC)Centro
- Apresentado em
- 02/03/2005
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/03/2005
Edison Andrino (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 02/03/2005
Edison Andrino (MDB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Autorização, Poder Executivo, concessão, terras públicas, comodato, trecho, margem, Rio do Peixe, trilho, Rede Ferroviária Federal (RFFSA), Município, Caçador (SC), Volta Grande (SC), Santa Catarina, destinação, reflorestamento, responsabilidade, Município.· autor de centro