PL 4703/2004
Institui o Dia Nacional da Língua Portuguesa.
A ser comemorado no dia 5 de novembro.
- Autor
- Sen. Papaléo Paes (MDB-AP)Centro
- Apresentado em
- 21/12/2004Chegou à Câmara dos Deputados em 21/12/2004
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída
Papaléo Paes (MDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 21/12/2004
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 11310/2006
Apresentado
Concluída
Papaléo Paes (MDB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 21/12/2004
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 11310/2006
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Dia Nacional, Língua Portuguesa, comemoração, mês, novembro. Partido do autor: centro.