PL 4693/2004
Dispõe sobre a construção de eclusas simultaneamente à implantação de barragens em rios navegáveis.
- Autor
- Dep. Zequinha Marinho (PSC-PA)Direita
- Apresentado em
- 20/12/2004
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/12/2004
Zequinha Marinho (PSC)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 20/12/2004
Zequinha Marinho (PSC)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
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Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Obrigatoriedade, construção, eclusa, simultaneidade, implantação, barragem, hidrovia, rio navegável, combate, interrupção, tráfego, transporte aquaviário, embarcação, exigência, licenciamento ambiental, instalação, penalidade, infrator. Partido do autor: direita.