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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosVirou lei📜 Lei 11202/2005

PL 4692/2004

Extingue e cria cargos e funções nos quadros de pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Autor
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Apresentado em
17/12/2004
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Temas
Política e o Próprio Congresso
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 17/12/2004

    TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

  2. Comissões (Câmara)

    Concluída

  3. Plenário da Câmara

    Concluída

  4. Senado (revisão)

    Concluída

  5. Presidente sancionou

    Concluída

  6. Virou lei

    Concluída

    Lei 11202/2005

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Alteração, quadro de pessoal, Tribunal Superior Eleitoral (TSE),Tribunal Regional Eleitoral (TRE), extinção, cargo público, Auxiliar Judiciário, criação, cargo efetivo, Analista Judiciário, Técnico Judiciário, cargo em comissão, função comissionada, realização, concurso público, Justiça Eleitoral.