PL 4688/2004
Dispõe sobre o serviço voluntário na construção de templos religiosos.
- Autor
- Dep. Milton Cardias (PTB-RS)Centro-direita
- Apresentado em
- 15/12/2004
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/12/2004
Milton Cardias (PTB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 15/12/2004
Milton Cardias (PTB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Normas, prestação de serviço, voluntário, pessoa física, construção, templo, igreja, instituição religiosa, ausência, vínculo empregatício, dispensa, obrigação trabalhista, obrigação previdenciária, obrigatoriedade, elaboração, declaração, período, cronograma, obra civil, remessa, autoridade, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), prazo, remissão de débitos, débito previdenciário, entidade. Partido do autor: centro-direita.