PL 4669/2004
Altera a Lei nº 9.433, de 08 de janeiro de 1997, acrescentando item ao conteúdo mínimo dos Planos de Recursos Hídricos.
Inclui no conteúdo mínimo dos Planos de Recursos Hídricos, projetos que visem a preservação dos mananciais e a conscientização da população residente.
- Autor
- Dep. Almir Moura (PL-RJ)Direita
- Apresentado em
- 15/12/2004
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/12/2004
Almir Moura (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 15/12/2004
Almir Moura (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos, Plano de Recursos Hídricos, inclusão, conteúdo, projeto, preservação, meio ambiente, manancial, recuperação, área de preservação permanente, educação ambiental, conscientização, comunidade, população, bacia hidrográfica, proteção, meio ambiente, água, recursos hídricos, desenvolvimento sustentável. Partido do autor: direita.