PLV 67/2004
Estabelece normas para o plantio e comercialização da produção de soja geneticamente modificada da safra de 2005, altera a Lei nº 10.814, de 15 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Paulo Pimenta (PT-RS)Esquerda
- Apresentado em
- 09/12/2004
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/12/2004
Paulo Pimenta (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 09/12/2004
Paulo Pimenta (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Normas, plantio, comercialização, soja, transgênico, inclusão, local, autorização, (MAPA), Delegacia Federal de Agricultura, agricultor, entrega, Termo de Compromisso, Termo de Responsabilidade, Ajustamento, Conduta, aumento, prorrogação, prazo, comércio. _ Autorização, plantio, comercialização, safra, semente, soja, transgênico, registro provisório, variedade, tolerância, herbicida, defensivo agrícola, Registro Nacional de Cultivares, normas, cobrança, royalties, licença, exploração, patente, tecnologia, comprovação, venda, nota fiscal. _ Alteração, lei federal, normas, informação, consumidor, presença, soja, transgênico, rótulo, produto, exclusão, categoria, derivados, substância química, inexistência, proteína. - Autorização, enquadramento, (PROAGRO), empreendimento, produção agrícola, utilização, soja, transgênico, exigência, assinatura, Termo de Compromisso, renúncia, cobertura, perda, lavoura, praga, doença de planta.· autor de esquerda