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PLV · nasceu na Câmara dos DeputadosVirou lei📜 Lei 11090/2005

PLV 61/2004

Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA, altera a Lei nº 10.550, de 13 de novembro de 2002,… ler mais
Autor
Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP)Centro-direita
Apresentado em
02/12/2004
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Temas
Política e o Próprio Congresso
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 02/12/2004

    Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB)

  2. Comissões (Câmara)

    Concluída

  3. Plenário da Câmara

    Concluída

  4. Senado (revisão)

    Concluída

  5. Presidente sancionou

    Concluída

  6. Virou lei

    Concluída

    Lei 11090/2005

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Criação, organização, Plano de Carreira, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), cargo público, Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária, Agente de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal, Agente de Atividades Agropecuárias, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, inclusão, competência, desenvolvimento, projeto, reforma agrária, colonização, assentamento rural, Agrônomo, Carreira Perito Federal Agrário, Gratificação Específica de Publicação e Divulgação da Imprensa Nacional.· autor de centro-direita