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PLV · nasceu na Câmara dos DeputadosVirou lei

PLV 55/2004

Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à Docência no Magistério Superior, e dá outras providências. NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera dispositivos da Lei nº 9.678, de 3 de julho de 1998, que institui a Gratificação de Estímulo à… ler mais
Autor
Dep. João Matos (MDB-SC)Centro
Apresentado em
01/12/2004
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Temas
Política e o Próprio Congresso
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 01/12/2004

    João Matos (MDB)

  2. Comissões (Câmara)

    Concluída

  3. Plenário da Câmara

    Concluída

  4. Senado (revisão)

    Concluída

  5. Presidente sancionou

    Concluída

  6. Virou lei

    Concluída

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, criação, Gratificação de Estímulo à Docência, magistério, ensino superior, instituição federal de ensino, vinculação, (MEC), estabelecimento de ensino, Ministério da Defesa, aumento, pontuação, fixação, limite máximo, remuneração, Ministro de Estado, servidor, qualificação profissional, ocupante, função gratificada, requisitado, cargo de natureza especial, (DAS), Administração Pública, aposentado, pensionista. _ Alteração, lei federal, inclusão, ocupante, Carreira Auditoria, Auditor Fiscal, Receita Federal, beneficiário, Gratificação de Incremento da Fiscalização e da Arrecadação, exercício funcional, (MF), Procuradoria - Geral da Fazenda Nacional.· autor de centro