PL 4530/2004
Aprova o Plano Nacional de Juventude e dá outras providências.
- Autor
- Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude.
- Apresentado em
- 25/11/2004
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/11/2004
Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude.
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 25/11/2004
Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude.
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Aprovação, Plano Nacional de Juventude, competência, União, estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), município, elaboração, acompanhamento, plano, Conselho Estadual, Conselho Nacional de Juventude, divulgação, cumprimento, políticas públicas, atendimento, jovem, educação, esporte, cultura, lazer, saúde, assistência social, garantia, emprego, renda, formação profissional, trabalho, inclusão digital, desenvolvimento tecnológico, cidadania, organização social, juventude, combate, exclusão social, índio, afrodescendente, negro, pessoa portadora de deficiência, homossexual, mulher.