PLV 48/2004
Altera o Programa de Subsídio à Habitação Popular - PSH.
- Autor
- Dep. Jackson Barreto (PTB-SE)Centro-direita
- Apresentado em
- 24/11/2004
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Temas
- Cidades e Transporte
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/11/2004
Jackson Barreto (PTB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 24/11/2004
Jackson Barreto (PTB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Manutenção, Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social, financiamento, habitação popular, casa própria, família carente, baixa renda, possibilidade, utilização, instrumento particular, dispensa, obrigatoriedade, escritura pública, celebração, contrato, parcelamento, aquisição, unidade habitacional.· autor de centro-direita