PL 4510/2004
Dispõe sobre o monitoramento dos efeitos dos organismos geneticamente modificados e seus derivados no meio ambiente e na saúde humana e animal e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Edson Duarte (PV-BA)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 24/11/2004
- Situação oficial
- Devolvida ao(à) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/11/2004
Edson Duarte (PV)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 24/11/2004
Edson Duarte (PV)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Obrigatoriedade, controle, efeito, transgênico, meio ambiente, saúde, ser humano, animal, responsabilidade, Ministério do Meio Ambiente, Ministério da Saúde, elaboração, remessa, plano, empresa, fiscalização, retirada, mercado, comercialização, plantio, produto industrializado, semente, possibilidade, danos ambientais, divulgação, resultado, opinião pública, manutenção, cassação, registro, competência, Ministérios, encaminhamento, Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), relatório, abertura, revisão, produto agrícola. Partido do autor: centro-esquerda.