PL 4464/2004
Estabelece medidas para o controle de avifauna nas imediações de aeródromos.
Estabelece normas para redução do risco de acidente aeronáutico decorrente de colisão de aeronave com pássaros e dispõe que sobre a exploração de aeródromo.
- Autor
- Dep. Deley (PV-RJ)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 17/11/2004
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Temas
- Cidades e Transporte
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/11/2004
Deley (PV)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 17/11/2004
Deley (PV)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Normas, controle, redução, riscos, acidente aéreo, aeronave, atropelamento, ave, limitação, área, segurança, aeroporto, tráfego aéreo, proibição, aproveitamento, imóvel, proximidade, aeródromo, atividade, atração, pássaro, penalidade administrativa, infrator.· autor de centro-esquerda