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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PEC 334/2004

Dá nova redação ao art. 14, § 6º, da Constituição Federal, para tornar obrigatório o afastamento prévio do Presidente da República, de Governadores de Estado ou do Distrito Federal e de Prefeitos candidatos à reeleição.

Obriga a desincompatibilização do candidato à reeleição.

Autor
Dep. César Bandeira (DEM-MA)Direita
+ 179 coautores
Apresentado em
17/11/2004
Situação oficial
Arquivada
Temas
Política e o Próprio Congresso

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 17/11/2004

    César Bandeira (DEM)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

    Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

    Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Arquivada

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, Constituição Federal, direitos políticos, obrigatoriedade, candidato, reeleição, Presidente da República, Governador, Prefeito, afastamento, renúncia, cargo eletivo, fixação, prazo, desincompatibilização, mandato eletivo, anterioridade, eleições. Partido do autor: direita.