PL 4438/2004
Institui o Dia Nacional de Prevenção da Obesidade.
A ser comemorado no dia 11 de outubro.
- Autor
- Sen. Tião Viana (PT-AC)Esquerda
- Apresentado em
- 16/11/2004Chegou à Câmara dos Deputados em 16/11/2004
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída
Tião Viana (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 16/11/2004
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída
Tião Viana (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 16/11/2004
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Dia Nacional de Prevenção da Obesidade, comemoração, mês, outubro.· autor de esquerda