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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PL 4394/2004

Dispõe sobre a retirada e transplante de tecidos, órgãos e partes do corpo humano, com fins terapêuticos, humanitários e científicos e respectivo registro, nos documentos de identidade, da opção pela não-doação e dá outras providências.

Revoga a Lei nº 8.489, de 1992.

Autor
Dep. Enio Bacci (PDT-RS)Centro-esquerda
Apresentado em
10/11/2004
Situação oficial
Arquivada
Temas
Saúde
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 10/11/2004

    Enio Bacci (PDT)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Arquivada

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: _ Normas, pessoas, manifestação, vontade, inexistência, doação, órgão humano, morte, anotação, documento, identidade, colocação, selo, ausência, autorização, doador. _ Exigência, diagnóstico, atestado médico, comprovação, morte, retirada, tecido, órgão humano, parte, corpo humano, autorização, presença, médico, confiança, família, morto, critérios, transplante de órgão, manutenção, prontuário, arquivo, instituição hospitalar, nome, paciente, receptor, cobertura, despesa, hospital, penalidade, infrator. _Autorização, gratuidade, doação, órgão humano, pessoa viva, beneficiário, família, doador, proibição, comercialização, venda, órgãos, tecido, parte, corpo humano, transplante de órgão, obrigatoriedade, hospital, notificação, emergência, comprovação, morte encefálica. _ Autorização, instituição de pesquisa, instituição de ensino superior, recebimento, doação, utilização, pesquisa científica, retirada, tecido, órgão humano, parte, corpo humano, revogação, lei federal. Partido do autor: centro-esquerda.