PL 4321/2004
Antecipa parcela constante do Anexo III-B, da Lei nº 10.476, de 27 de junho de 2002 (remuneração dos integrantes das Carreiras de Analista e Técnico do Ministério Público da União).
Antecipa a parcela referente a Fevereiro de 2005.
- Autor
- Procuradoria-Geral da República
- Apresentado em
- 26/10/2004
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/10/2004
Procuradoria-Geral da República
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 26/10/2004
Procuradoria-Geral da República
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Antecipação, parcela, remuneração, tabela, vencimentos, servidor público civil, cargo de carreira, Analista, Técnico, Ministério Público da União, aplicação, mês, novembro, conclusão, implantação, Plano de Cargos e Salários.