PL 4305/2004
Dispõe sobre a profissão de AGENTE DE SEGURANÇA PRIVADO e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Eduardo Valverde (PT-RO)Esquerda
- Apresentado em
- 21/10/2004
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/10/2004
Eduardo Valverde (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 21/10/2004
Eduardo Valverde (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Regulamentação, profissão, Agente de Segurança Privado, proteção, bens, pessoas, prevenção, assalto, combate, incêncio, risco de vida, escolta, autorização, porte de arma, prestação de serviço, vigilância, empresa de segurança e vigilância, garantia, sindicato, curso de formação, obrigatoriedade, utilização, colete à prova de balas, requisitos, limite de idade, ensino médio, curso de especialização, aptidão física, aptidão mental, bons antecedentes, registro, entidades sindicais, jornada de trabalho, remuneração.· autor de esquerda