PL 4273/2004
Autoriza o Poder Executivo criar o Fundo Nacional para a Manutenção dos Transportes.
- Autor
- Dep. João Caldas (PL-AL)Direita
- Apresentado em
- 19/10/2004
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/10/2004
João Caldas (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 19/10/2004
João Caldas (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Autorização, Executivo, criação, Fundo Nacional para a Manutenção dos Transportes, vinculação, administração, Ministério dos Transportes, definição, receita, manutenção, recuperação, rodovia, ferrovia, porto, fiscalização, Agência Nacional do Petróleo (ANP) (1997-2005), Petróleo Brasileiro (Petrobrás). Partido do autor: direita.