PL 4242/2004
Cria o Programa de Fomento às Energias Renováveis e dá outras providências.
Altera as Leis nºs 7.990, de 1989; 9.478, de 1997; 9.648, de 1998 e 9.991, de 2000, cria mecanismos para utilização de fontes renováveis de energia, incentiva a produção e pesquisa de "energia limpa".
- Autor
- Dep. Edson Duarte (PV-BA)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 07/10/2004
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/10/2004
Edson Duarte (PV)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Apresentado
Concluída · 07/10/2004
Edson Duarte (PV)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa de Fomento às Energias Renováveis, incentivo, pesquisa, desenvolvimento, Fonte alternativa de energia, energia eólica, energia solar, biomassa. _ Alteração, Lei da Compensação Financeira pelos Recursos Minerais, destinação, recursos financeiros, Fundo Nacional de Desenvolvimento das Energias Renováveis. _ Alteração, lei federal, investimento, pesquisa, setor elétrico, desenvolvimento, fonte alternativa de energia, percentual, recursos financeiros, pesquisa, energia eólica, energia solar, biomassa, Pequena central hidrelétrica (PCH). _ Alteração, lei federal, reestruturação,Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras), direitos, titular, empreendimento, aproveitamento hidrelétrico, sistema de geração, energia elétrica,Sistema Isolado (Sisol), fonte alternativa de energia, sub-rogação, equiparação, reembolso, usina termelétrica, utilização, combustível fóssil, garantia, consumidor, instalação, equipamento, energia solar, energia eólica, rateio, valor, conta de consumo de combustível, incentivo fiscal, redução, alíquota, Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR), fundo de investimento, financiamento, projeto (administração), produção, fonte alternativa de energia, Pequena central hidrelétrica (PCH). Tributação, benefício fiscal. Partido do autor: centro-esquerda.