PL 5602/2026
Institui o Programa Federal Cuidar para Incluir, destinado ao cuidado integrado e à inclusão das pessoas com transtorno do espectro autista, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade, transtornos de aprendizagem e outras condições do neurodesenvolvimento.
- Autor
- Dep. Professor Alcides (PSDB-GO)Centro-direita
- Apresentado em
- 19/10/2026
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/10/2026
Professor Alcides (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 19/10/2026
Professor Alcides (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: criação; Programa (administração); integração; Saúde; Educação; Assistência social; Trabalho; Pessoa com transtorno do neurodesenvolvimento; Transtorno do Espectro Autista (TEA); Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH); Transtorno de aprendizagem; Inclusão social; Atendimento multiprofissional; Sistema Único de Saúde (SUS); Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Partido do autor: centro-direita.