PL 5601/2026
Institui o Programa Federal Cuidar de Quem Cuidou, destinado à prevenção do abandono, do isolamento social e da violência contra a pessoa idosa, ao cuidado integral e ao apoio aos cuidadores familiares.
- Autor
- Dep. Professor Alcides (PSDB-GO)Centro-direita
- Apresentado em
- 19/10/2026
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/10/2026
Professor Alcides (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 19/10/2026
Professor Alcides (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: criação; Programa (administração); prevenção; Isolamento social; abandono; Violência contra o idoso; cuidado; Idoso; Cuidador de idosos; Cuidador familiar; Sistema Único de Saúde (SUS); Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Política Nacional do Idoso; Política Nacional de Cuidados. Partido do autor: centro-direita.