PL 5599/2026
Institui o Programa Federal Água na Roça, Alimento na Mesa, destinado à segurança hídrica da produção rural, ao uso eficiente da água e à conservação dos recursos naturais.
- Autor
- Dep. Professor Alcides (PSDB-GO)Centro-direita
- Apresentado em
- 19/10/2026
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/10/2026
Professor Alcides (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 19/10/2026
Professor Alcides (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: criação; Programa (administração); Infraestrutura; financiamento; Abastecimento de água; Segurança hídrica; Produção agrícola; Agricultura irrigada; Produtor rural; Agricultor familiar; Política Nacional de Recursos Hídricos; Política Nacional de Irrigação; Conservação ambiental; Recursos naturais; garantia; Segurança alimentar e nutricional. Partido do autor: centro-direita.