PL 5460/2026
Dispõe sobre o direito do paciente a plano de alta hospitalar segura, compreensível e acessível.
- Autor
- Dep. Valdir Trindade (REPUBLICANOS-PB)Direita
- Apresentado em
- 24/09/2026
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/09/2026
Valdir Trindade (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 24/09/2026
Valdir Trindade (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Direito à informação; Paciente internado; plano; Alta médica; Internação hospitalar; Linguagem simples; Acessibilidade; Tratamento de saúde; diretrizes. Partido do autor: direita.