PL 5416/2026
Dispõe sobre medidas de prevenção de quedas nos meios de hospedagem e estabelece deveres de segurança e informação aos hóspedes.
- Autor
- Dep. Lincoln Portela (PL-MG)Direita
- Apresentado em
- 21/09/2026
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/09/2026
Lincoln Portela (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 21/09/2026
Lincoln Portela (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: prevenção; queda; Hóspede; Idoso; Hospedagem; Hotelaria; Setor hoteleiro; Acidente; envelhecimento; População; Riscos (segurança); obrigatoriedade; plano; Hotel; Pousada; adaptação; instalação; Equipamento; Informação ao consumidor. Partido do autor: direita.