PL 5412/2026
Institui o Programa Reconstruir Lar, destinado a apoiar famílias de baixa renda em situação de vulnerabilidade habitacional na realização de reformas, melhorias e adaptações essenciais em suas moradias.
- Autor
- Dep. Aline Gurgel (UNIÃO-AP)Direita
- Apresentado em
- 21/09/2026
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/09/2026
Aline Gurgel (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 21/09/2026
Aline Gurgel (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Programa (administração); reforma; Habitação; Direito à moradia; melhoria; Casa; Família de baixa renda; Vulnerabilidade social; Pessoa com deficiência; Pessoa com mobilidade reduzida; Acessibilidade; possibilidade; Emenda; Parlamentar. Partido do autor: direita.