PL 5408/2026
Institui o Passaporte Equestre
- Autor
- Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)Centro-direita
- Apresentado em
- 18/09/2026
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/09/2026
Daniel Trzeciak (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 18/09/2026
Daniel Trzeciak (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: criação; Passaporte Equestre; Documento oficial; Transporte; Trânsito; Equino; Equídeo; Asinino; Mula (animal); Guia de Trânsito Animal (GTA); participação; Evento cultural; Evento desportivo; Cavalgada; Equoterapia; Controle sanitário; Fiscalização agropecuária· autor de centro-direita