PL 5405/2026
Altera a Lei nº 7.678, de 8 de novembro de 1988, para ampliar os canais de comercialização do vinho produzido por agricultor familiar ou empreendedor familiar rural.
- Autor
- Dep. Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS-ES)Direita
- Apresentado em
- 18/09/2026
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/09/2026
Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 18/09/2026
Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: alteração; Lei do Vinho (1988); aumento; comercialização; Agricultura familiar; Empreendedorismo rural; Estabelecimento comercial; autorização; Comércio eletrônico; Comércio interestadual; Exportação; Bebida alcoólica; Vitivinicultura; Setor vitivinícola. Partido do autor: direita.