PL 3061/2024
Altera a Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024, a fim de determinar o fomento prioritário às expressões culturais reconhecidas como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
- Autor
- Sen. Rogério Carvalho (PT-SE)Esquerda
- Apresentado em
- 06/08/2024Chegou à Câmara dos Deputados em 16/09/2026
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/08/2024
Rogério Carvalho (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 16/09/2026
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 06/08/2024
Rogério Carvalho (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 16/09/2026
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: alteração; Marco Regulatório do Sistema Nacional de Cultura - SNC (2024); priorização; fomento; Manifestação cultural; Patrimônio imaterial; Patrimônio cultural; Atividade cultural· autor de esquerda