PL 2132/2025
Institui a Política Nacional de Circularidade das Baterias Veiculares (PNCBV).
- Autor
- Sen. Jaques Wagner (PT-BA)Esquerda
- Apresentado em
- 06/05/2025Chegou à Câmara dos Deputados em 16/09/2026
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/05/2025
Jaques Wagner (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 16/09/2026
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 06/05/2025
Jaques Wagner (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 16/09/2026
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Economia circular; Bateria; Veículo elétrico; Veículo híbrido; Política Nacional de Resíduos Sólidos; diretrizes; rastreabilidade; sustentabilidade; Indústria; obrigações; Fabricante; Reciclagem; Sistema de logística reversa; Comitê gestor· autor de esquerda