PL 5390/2026
Altera a Lei nº 15.224, de 30 de setembro de 2025, para instituir a Rede Brasileira de Bancos de Alimentos, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)Centro-direita
- Apresentado em
- 16/09/2026
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 16/09/2026
Laura Carneiro (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 16/09/2026
Laura Carneiro (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: alteração; Lei federal; estruturação; Rede Brasileira de Bancos de Alimentos (RBBA); Alimentação adequada; Alimento saudável; Política Nacional de Combate à Perda e ao Desperdício de Alimentos (PNCPDA); valorização; Cultura popular; natureza alimentícia; Região geográfica; Solução tecnológica; Doação de alimentos; Agricultura familiar; Agricultura urbana; Área periurbana; Segurança alimentar e nutricional; Economia circular; Redução de desperdício; Benefício fiscal; Isenção tributária; tributação; Sustentabilidade ambiental; Ação educacional; Ação intersetorial. Partido do autor: centro-direita.