Pular para o conteúdo
Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 5351/2026

Altera as Leis nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre normas relativas à escolha e à substituição de candidatos, sobre a identificação dos órgãos competentes para esses procedimentos, sobre a obrigatoriedade e a publicidade dos códigos de ética… ler mais
Autor
Dep. Bacelar (PV-BA)Centro-esquerda
Apresentado em
11/09/2026
Temas
Política e o Próprio Congresso
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 11/09/2026

    Bacelar (PV)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: alteração; Lei Orgânica dos Partidos Políticos (1995); Lei das Eleições (1997); definição; Órgão competente; Órgão partidário; Estatuto; Federação partidária; critério; Candidato; Eleição majoritária; Representação proporcional; escolha; Lista de candidatos; apuração; Responsabilidade; Filiado; motivo; Decisão; Disciplina; Fidelidade partidária; obrigatoriedade; Código de ética; Código de conduta; divulgação; Meio eletrônico; Convenção partidária; registro; Candidatura; Informação; Partido político; Prazo; aplicabilidade; anterioridade; Eleições; Agremiação política; transparência. Partido do autor: centro-esquerda.