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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosAvançou

PLP 246/2026

Institui incentivos fiscais à prática de atividade física; altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025, para esclarecer o alcance da redução das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) aplicável às atividades desportivas; e… ler mais
Autor
Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)Centro-direita
Apresentado em
02/09/2026
Situação oficial
Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados
Temas
Cultura, Religião e EsporteEconomia, Impostos e Empresas
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 02/09/2026

    Luiz Gastão (PSD)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: alteração; Lei complementar; Legislação Tributária Federal (pessoa física) (1995); Legislação Tributária Federal (pessoa jurídica) (1995); Incentivo fiscal; Atividade física; Imposto sobre Bens e Serviços (IBS); Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS); Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF); dedução; Lucro presumido; Academia de ginástica; Ioga; Tributação· autor de centro-direita