PL 4135/2004
Altera a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, que "dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças, e dá outras providências".
- Autor
- Dep. Ivan Paixão (CIDADANIA-SE)Centro
- Apresentado em
- 14/09/2004
- Situação oficial
- Arquivada
- Temas
- Saúde
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 14/09/2004
Ivan Paixão (CIDADANIA)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 14/09/2004
Ivan Paixão (CIDADANIA)
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Plenário da Câmara
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei de Vigilância Epidemiológica, normas, controle, epidemia, doença grave, calamidade pública, isolamento, pessoas, animal, vistoria, interdição, local, meios de transporte, acompanhamento, médico, manutenção, serviço, atendimento, emergência, utilização, militar, Forças Armadas. Partido do autor: centro.